{"id":25,"date":"2020-05-10T19:58:00","date_gmt":"2020-05-10T22:58:00","guid":{"rendered":"https:\/\/teseseantiteses.com.br\/site\/?p=25"},"modified":"2026-01-20T17:27:34","modified_gmt":"2026-01-20T20:27:34","slug":"coronavirus-sensacionalismo-supersticao-e-verdade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/teseseantiteses.com.br\/site\/coronavirus-sensacionalismo-supersticao-e-verdade\/","title":{"rendered":"Coronav\u00edrus: sensacionalismo, supersti\u00e7\u00e3o e verdade"},"content":{"rendered":"\n

\u201cNunca a verdade colheu o voto da maioria<\/em><\/p>\n\n\n\n

quando se mostrou pela primeira vez:  as<\/em><\/p>\n\n\n\n

novas opini\u00f5es s\u00e3o sempre suspeitas, e<\/em><\/p>\n\n\n\n

ami\u00fade combatidas, pelo \u00fanico motivo  de<\/em><\/p>\n\n\n\n

n\u00e3o serem comuns\u201d  (LOCKE, John. Ensaio<\/em><\/p>\n\n\n\n

sobre o entendimento humano. \u2013 Vol. I.   5\u00aa<\/em><\/p>\n\n\n\n

edi\u00e7\u00e3o. Lisboa: Funda\u00e7\u00e3o Calouste Gulbenkian,<\/em><\/p>\n\n\n\n

2014, p\u00e1g. 2) . <\/em><\/p>\n\n\n\n

Antes de publicar este exame, que ora venho fazer, da crise instalada em nosso pa\u00eds decorrente do surto do covid-19, demorei em muitas reflex\u00f5es. E, confesso, nesse \u00ednterim, recebi, de uns, conselho para n\u00e3o public\u00e1-lo, talvez mais pelo temor que tomou de conta desses, de certo modo receosos da minha capacidade para tratar de assunto arriscado envolvendo uma doen\u00e7a epid\u00eamica que a todos assusta e sobre a qual nem mesmo os especialistas t\u00eam uma opini\u00e3o uniformizada. Fui, contudo, incentivado por outros, em maior n\u00famero, a tratar da mat\u00e9ria, tendo chegado \u00e0 conclus\u00e3o de que justamente por ser um assunto sobre o qual nem mesmo os especialistas est\u00e3o de acordo, creio que posso, se contar com a generosidade do leitor, dar a minha contribui\u00e7\u00e3o sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n

Tenho plena consci\u00eancia de que n\u00e3o sou autoridade ou especialista no assunto; por\u00e9m o que me estimulou a vir aqui n\u00e3o foi o prop\u00f3sito de trazer uma ideia nova a respeito do tratamento cient\u00edfico do v\u00edrus, que \u00e9 objeto da ci\u00eancia; e sim poder esclarecer sobre o que \u00e9 o covid-19, da forma como \u00e9 visto pela ci\u00eancia, e, a partir da\u00ed, analisar e discutir as tr\u00eas principais vis\u00f5es dos especialistas e cientistas<\/strong> sobre<\/strong> qual deva ser o comportamento da popula\u00e7\u00e3o<\/strong> em face da nova doen\u00e7a, oferecendo, em an\u00e1lise conjuntural e com foco na crise gerada pela pandemia, que vem tendo reflexos diretos na vida social, pol\u00edtica, administrativa, econ\u00f4mica e educacional do pa\u00eds, com ineg\u00e1vel abalo \u00e0 seguran\u00e7a jur\u00eddica do cidad\u00e3o brasileiro<\/strong>, uma opini\u00e3o de natureza jur\u00eddica acerca da politiza\u00e7\u00e3o da crise do coronav\u00edrus no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o tenho nenhuma pretens\u00e3o, portanto, de veicular um preciso conhecimento cient\u00edfico da doen\u00e7a, embora tenha diligenciado n\u00e3o me apartar da base cient\u00edfica do caso, de que tratarei logo de in\u00edcio. O que me parece mais importante e imprescind\u00edvel \u00e9 justamente tratar da crise produzida pela pandemia, da qual todas as m\u00eddias<\/strong> tem se ocupado, tanto a m\u00eddia offline<\/strong> (televis\u00e3o, r\u00e1dio, jornal e revistas impressas) quanto a m\u00eddia digital<\/strong> (blogs, jornais, revistas digitais e as redes sociais). Busquei, assim, um limite para tratar do tema, certo de que nem mesmo os especialistas desejam, nesse momento, tecer detalhadas considera\u00e7\u00f5es sobre a g\u00eanese da doen\u00e7a, que suponho tamb\u00e9m n\u00e3o conhecem com suficiente detalhe, sendo este o motivo de n\u00e3o terem encontrado uma vacina capaz de combater o covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Meu exame buscou uma s\u00edntese da crise em que vivemos ao nos depararmos com uma doen\u00e7a que, at\u00e9 agora, praticamente n\u00e3o trouxe certezas, embora todos estejam esperan\u00e7osos de venc\u00ea-la, de modo que o texto n\u00e3o pode ser t\u00e3o curto que n\u00e3o possa avaliar<\/strong>, ainda que sem profundidade, os m\u00e9todos e meios de tratamento da doen\u00e7a, de acordo com a pol\u00edtica de sa\u00fade vigente no Estado brasileiro <\/strong>e, bem assim, o arcabou\u00e7o jur\u00eddico de que dispomos para cuidar da crise, sempre tendo em vista os direitos e deveres das pessoas que vivem em nosso pa\u00eds e podem ser infectadas pelo covid-19. Tampouco pode ser t\u00e3o extenso que venha a desagradar, seja pela prolixidade, seja por perder de vista o foco principal da mat\u00e9ria<\/strong>, cujo objetivo \u00e9 trazer uma luz capaz de ajudar na tomada de decis\u00f5es e medidas legais adequadas ao tratamento da crise. Acredito que todos, n\u00e3o s\u00f3 as autoridades sanit\u00e1rias, pol\u00edticas e jur\u00eddicas do pa\u00eds, como a popula\u00e7\u00e3o, que espera muito dessas autoridades, podem encontrar os meios dispon\u00edveis<\/strong> para, no momento, combater a doen\u00e7a. Passada a crise, que todos possam dizer que fizeram o seu papel. <\/p>\n\n\n\n

Sabemos que a popula\u00e7\u00e3o de pequenas e grandes cidades, no mundo inteiro, convive com a epidemia do covid-19<\/strong> (do ingl\u00eas Coronavirus Disease 2019)<\/em>, desde dezembro de 2019, uma doen\u00e7a infecciosa causada pelo coronav\u00edrus da s\u00edndrome respirat\u00f3ria aguda grave 2, ou SARS-CoV-2, tamb\u00e9m conhecida como novo coronav\u00edrus<\/strong>. Essa doen\u00e7a, possivelmente do tipo gen\u00e9rico B97, segundo a CID-10, pertence a uma fam\u00edlia de v\u00edrus que causam infec\u00e7\u00f5es respirat\u00f3rias, desde doen\u00e7as ligeiras como a constipa\u00e7\u00e3o<\/a> at\u00e9 doen\u00e7as mais graves como a s\u00edndrome respirat\u00f3ria aguda grave<\/a> (SARS).<\/p>\n\n\n\n

Cumpre ressaltar<\/strong>, entretanto, que os antigos e primeiros coronav\u00edrus surgiram em 1937; e somente em 1965 o v\u00edrus foi descrito como coronav\u00edrus, em decorr\u00eancia da sua imagem microsc\u00f3pica revelar semelhan\u00e7a com uma coroa. Cumpre dizer ainda que h\u00e1 formas brandas de coronav\u00edrus, o que a imprensa e o notici\u00e1rio das grandes tev\u00eas n\u00e3o informam<\/strong>, preferindo tratar apenas do que chamam o novo coronav\u00edrus<\/strong>. Mas o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informa: \u201cA maioria das pessoas se infecta com os coronav\u00edrus comuns ao longo da vida, sendo as crian\u00e7as pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do v\u00edrus. Os coronav\u00edrus mais comuns que infectam humanos s\u00e3o o alpha coronav\u00edrus 229E e NL63 e beta coronav\u00edrus OC43, HKU1.\u201d > https:\/\/www.saude.gov.br\/o-ministro\/746-saude-de-a-a-z\/46490-novo-coronavirus-o-que-e-causas-sintomas-tratamento-e-prevencao-3<\/a> > .<\/p>\n\n\n\n

O novo agente<\/strong>, por\u00e9m, surgiu na China, tendo sido identificado pela primeira vez na cidade de Wuhan<\/strong>, em dezembro de 2019. A doen\u00e7a tem um per\u00edodo de incuba\u00e7\u00e3o<\/strong>, estimado entre 2 a 14 dias, tempo considerado necess\u00e1rio para aparecimento dos primeiros sintomas da infec\u00e7\u00e3o por coronav\u00edrus. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/strong> considera que, durante os casos de incuba\u00e7\u00e3o e casos assintom\u00e1ticos, n\u00e3o h\u00e1 cont\u00e1gio.<\/p>\n\n\n\n

Ao tratar das fontes de infec\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus<\/strong> nas suas mais variadas esp\u00e9cies, ou seja, n\u00e3o apenas do novo coronav\u00edrus<\/strong>, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tamb\u00e9m informa: \u201cA maioria dos coronav\u00edrus geralmente infectam apenas uma esp\u00e9cie animal<\/strong> ou pelo menos um pequeno n\u00famero de esp\u00e9cies proximamente relacionadas. Por\u00e9m, alguns coronav\u00edrus, como o SARS-CoV, podem infectar pessoas e animais. O reservat\u00f3rio animal para o coronav\u00edrus (COVID-19) ainda \u00e9 desconhecido.\u201d  > https:\/\/www.saude.gov.br\/o-ministro\/746-saude-de-a-a-z\/46490-novo-coronavirus-o-que-e-causas-sintomas-tratamento-e-prevencao-3<\/a> >. Tratando especificamente do covid-19, diz, claramente, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade: \u201c…o coronav\u00edrus (SARS-CoV-2) ainda precisa de mais estudos e investiga\u00e7\u00f5es para caracterizar melhor os sinais e sintomas da doen\u00e7a.\u201d<\/strong> > https:\/\/www.saude.gov.br\/o-ministro\/746-saude-de-a-a-z\/46490-novo-coronavirus-o-que-e-causas-sintomas-tratamento-e-prevencao-3<\/a> >.<\/p>\n\n\n\n

Notem a\u00ed que o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Sa\u00fade revela desconhece<\/strong>r, por n\u00e3o possuir um completo conhecimento do v\u00edrus, quais s\u00e3o os sinais e sintomas, espec\u00edficos<\/strong><\/em>, do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

A transmiss\u00e3o da doen\u00e7a<\/strong> se faz atrav\u00e9s de got\u00edculas produzidas nas vias respirat\u00f3rias<\/a> das pessoas infetadas. Ao espirrar ou tossir, estas got\u00edculas podem ser inaladas ou atingir diretamente a boca, nariz ou olhos de pessoas em contato pr\u00f3ximo. As got\u00edculas podem tamb\u00e9m depositar-se em objetos e superf\u00edcies pr\u00f3ximos capazes de infetar quem nelas toque e leve a m\u00e3o aos olhos, nariz ou boca, embora esta forma de transmiss\u00e3o seja menos comum. Dizem tamb\u00e9m os especialistas e o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que \u201cqualquer pessoa que tenha contato pr\u00f3ximo (cerca de 1 m) com algu\u00e9m com sintomas respirat\u00f3rios est\u00e1 em risco de ser exposta \u00e0 infec\u00e7\u00e3o\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Notar, entretanto, que o perigo de cont\u00e1gio e a cautela que devem ter todas as pessoas de guardar 1 (um) metro de dist\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o a algu\u00e9m com sintomas respirat\u00f3rios, \u00e9 v\u00e1lido para todas as infec\u00e7\u00f5es vir\u00f3ticas<\/strong>. Em rela\u00e7\u00e3o ao covid-19, vem, mais uma vez, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e diz: \u201c…Ainda n\u00e3o est\u00e1 claro com que facilidade o coronav\u00edrus se espalha de pessoa para pessoa.\u201d<\/strong> > https:\/\/www.saude.gov.br\/o-ministro\/746-saude-de-a-a-z\/46490-novo-coronavirus-o-que-e-causas-sintomas-tratamento-e-prevencao-3<\/a> >.<\/p>\n\n\n\n

Quanto aos sintomas mais comuns do novo coronav\u00edrus<\/strong>, todos apontam: febre, tosse seca, fadiga, expectora\u00e7\u00e3o e falta de ar (dificuldade em respirar). Outros poss\u00edveis sintomas<\/strong> s\u00e3o garganta inflamada, dor de cabe\u00e7a, calafrios, n\u00e1useas ou v\u00f4mitos, congest\u00e3o nasal, diarreia, tosse com sangue e congest\u00e3o conjuntival.<\/p>\n\n\n\n

Em linhas gerais, essa \u00e9 a vis\u00e3o dos especialistas sobre o que \u00e9 o novo coronav\u00edrus, n\u00e3o tendo surgido ainda um tratamento eficaz para debelar o v\u00edrus, que viria em forma de vacina<\/strong>, embora os cientistas venham experimentando, em determinados pacientes acometidos do covid-19, a cloroquina<\/strong> e a hidroxicloroquina<\/strong>, medicamentos bastante conhecidos, h\u00e1 v\u00e1rias d\u00e9cadas, usados na profilaxia e tratamento da mal\u00e1ria, que especialistas veem administrando com certo sucesso em pacientes ainda no est\u00e1gio inicial da doen\u00e7a pand\u00eamica, ou, quando necess\u00e1rio, para tratar a pneumonia por covid-19. Nesses casos, tanto a cloroquina, quanto a hidroxicloroquina, t\u00eam sido associadas \u00e0 azitromicina<\/strong>, a exemplo do que j\u00e1 vem fazendo o Hospital Israelita Albert Einstein, em nosso pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Na Fran\u00e7a, o Dr. Didier Raoult<\/strong>, infectologista bastante conceituado no mundo inteiro, testou, em 80 pacientes, hidroxicloroquina<\/strong>, na dose de 600 mg por dia, durante dez dias, e azitromicina<\/strong> 250 mg, duas vezes no primeiro dia e depois uma vez por dia, durante cinco dias, e informa que o v\u00edrus do covid-19 desapareceu em seis dias >http:\/\/www.leparisien.fr\/societe\/sante\/coronavirus-didier-raoult-l-infectiologue-hors-normes-qui-pourrait-tout-changer-27-03-2020-8289366.php<\/a> >. Posteriormente, Denis Gastaldi, Jean-Jacques Erbstein e Olivia Vansteenberghe, respectivamente, m\u00e9dicos em Morhange, Cr\u00e9hange (Moselle) e Wormhout (North), especialistas franceses, testaram tais medicamentos, segundo disseram, em v\u00e1rias centenas de pacientes, obtendo resultados eficazes > http:\/\/www.leparisien.fr\/societe\/sante\/coronavirus-trois-medecins-generalistes-pensent-avoir-trouve-un-possible-remede-13-04-2020-8298963.php<\/a> >.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, as medidas para conter o avan\u00e7o do covid-19<\/strong>, segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, s\u00e3o: a) lavar as m\u00e3os frequentemente com \u00e1gua e sabonete por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higieniza\u00e7\u00e3o; b) evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as m\u00e3os n\u00e3o lavadas; c) evitar contato pr\u00f3ximo com pessoas doentes; d) ficar em casa quando estiver doente; e) cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um len\u00e7o de papel e jogar no lixo; f) Limpar e desinfetar objetos e superf\u00edcies tocados com frequ\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro caso de COVID-19, em nosso pa\u00eds, foi confirmado em 26 de fevereiro de 2020, ap\u00f3s um homem de 61 anos, de S\u00e3o Paulo<\/a>, que retornou da It\u00e1lia<\/a>, testar positivo para a SARS-CoV-2; mas h\u00e1 not\u00edcias de que, ainda em 28 de janeiro, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade confirmou tr\u00eas casos suspeitos da doen\u00e7a, em Belo Horizonte, Porto Alegre e Curitiba.<\/p>\n\n\n\n

Visando combater a dissemina\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a, o governo federal sancionou a Lei n\u00ba 13.979<\/strong>, de 06.02.2020, que disp\u00f5e sobre as medidas para enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia internacional decorrente do coronav\u00edrus. No \u00a7 1\u00ba, do art. 1\u00ba, do diploma federal, est\u00e1 dito que o objetivo das medidas de emerg\u00eancia \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o da coletividade<\/strong>; j\u00e1 o seu \u00a7 2\u00ba informa que cabe ao Ministro da Sa\u00fade dispor sobre a dura\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia<\/strong> de sa\u00fade p\u00fablica, cujo prazo, na forma do \u00a7 3\u00ba, n\u00e3o poder\u00e1 exceder aquele recomendado pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade \u2013 OMS.<\/p>\n\n\n\n

A lei define a forma de isolamento social<\/strong> com separa\u00e7\u00e3o de pessoas doentes, ou contaminadas, e estabelece uma quarentena<\/strong> com restri\u00e7\u00e3o de atividades e separa\u00e7\u00e3o de pessoas suspeitas<\/strong> de contamina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

Para enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica<\/strong>, a lei tamb\u00e9m define medidas complementares<\/strong>, al\u00e9m do isolamento e quarentena, determinando, por exemplo, a realiza\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria<\/strong> de exames m\u00e9dicos, testes laboratoriais, coleta de amostras qu\u00edmicas, vacina\u00e7\u00e3o etc., um rol de medidas importantes.<\/p>\n\n\n\n

No art. 3\u00ba, inciso VI, a mencionada Lei n\u00ba 13.979, de 202<\/strong>0, determina:<\/p>\n\n\n\n

VI – restri\u00e7\u00e3o excepcional e tempor\u00e1ria, conforme recomenda\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e fundamentada da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, por rodovias, portos ou aeroportos de: <\/p>\n\n\n\n

a) entrada e sa\u00edda do Pa\u00eds; e            (Inclu\u00eddo pela Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 926, de 2020)<\/a><\/p>\n\n\n\n

b) locomo\u00e7\u00e3o interestadual e intermunicipal; <\/p>\n\n\n\n

( ……………………………………………………………………………………………………………).<\/p>\n\n\n\n

O mesmo art. 3\u00ba, diz<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n

\u00a7 1\u00ba  As medidas previstas neste artigo somente poder\u00e3o ser determinadas com base em evid\u00eancias cient\u00edficas e em an\u00e1lises sobre as informa\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas em sa\u00fade e dever\u00e3o ser limitadas no tempo e no espa\u00e7o ao m\u00ednimo indispens\u00e1vel \u00e0 promo\u00e7\u00e3o e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

De esclarecer que a lei brasileira permite, com tais medidas, o isolamento vertical<\/strong>, o isolamento horizontal <\/strong>e a quarentena<\/strong>, na forma preconizada pelo Regulamento Sanit\u00e1rio Internacional<\/strong>, aprovado pela OMS, constante do Anexo I do Decreto n\u00ba 10.212<\/strong>, de 30.01.2020, sendo que o isolamento horizontal<\/strong> \u00e9 medida recomendada para casos extremos, quando todos precisam ficar confinados em suas resid\u00eancias, independentemente de pertencerem ao grupo de risco, o que causa graves impactos na economia.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1, ainda, uma forma de isolamento for\u00e7ado<\/strong>, denominado lockdown. <\/strong>Este \u00e9 o isolamento social obrigat\u00f3rio, <\/strong>que o Brasil ainda n\u00e3o adotou. O termo, no seu sentido original, significa manter os presos em suas celas para que seja restaurada a ordem no pres\u00eddio ap\u00f3s rebeli\u00e3o ou tumulto.<\/p>\n\n\n\n

Aqui, no Brasil, a maioria dos governadores e prefeitos<\/strong>, que, nos estados e munic\u00edpios adotaram medidas para enfrentamento do covid-19, defende o isolamento horizontal<\/strong>, que representa uma recomenda\u00e7\u00e3o desses governos para que todas as pessoas, independentemente de pertencerem ao grupo de risco, fiquem em suas resid\u00eancias. Mas o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/strong>, ao elencar os itens de preven\u00e7\u00e3o do covid-19<\/strong>, n\u00e3o chega a recomendar o isolamento social horizontal, uma vez que recomenda ficar em casa somente \u201cquando (a pessoa) estiver doente\u201d > https:\/\/www.saude.gov.br\/o-ministro\/746-saude-de-a-a-z\/46490-novo-coronavirus-o-que-e-causas-sintomas-tratamento-e-prevencao-3<\/a> >. <\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, estados como Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo, por exemplo, j\u00e1 veem praticando, por determina\u00e7\u00e3o dos seus governantes, um ilegal e, sem d\u00favida, abusivo<\/strong> lockdown<\/strong>, que os governantes negam mas que \u00e9 vis\u00edvel em atos de trucul\u00eancia da pol\u00edcia, a qual, a mando dos governadores Wilson Jos\u00e9 Witzer<\/strong> e Jo\u00e3o D\u00f3ria<\/strong>, fecha vias p\u00fablicas e obriga pessoas a sa\u00edrem das praias e ruas das cidades, restringindo assim a livre circula\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e desrespeitando o direito de livre locomo\u00e7\u00e3o no territ\u00f3rio nacional<\/strong>, cl\u00e1usula p\u00e9trea da Constitui\u00e7\u00e3o Federal conferida ao cidad\u00e3o (art. 5\u00ba, XV, da CF).<\/p>\n\n\n\n

No Estado do Piau\u00ed, o munic\u00edpio de Teresina desejava impedir o funcionamento da AMBEV S\/A, ind\u00fastria de cerveja, que teve as portas fechadas pela Prefeitura porque, segundo o \u00f3rg\u00e3o municipal, a empresa estaria descumprindo decreto de suspens\u00e3o de atividades n\u00e3o essenciais, uma forma de combate \u00e0 crise do coronav\u00edrus criada pelos governantes > https:\/\/cidadeverde.com\/noticias\/321615\/ambev-diz-que-vai-continuar-produzindo-cerveja-em-teresina<\/a> >. O gerente da cervejaria foi conduzido \u00e0 Central de Flagrantes por descumprir o decreto do Munic\u00edpio, por\u00e9m o desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do TJ-PI, autorizou o funcionamento das atividades da ind\u00fastria desde que fosse cumprido o decreto municipal com observ\u00e2ncia de certos detalhes. A Prefeitura de Teresina recorreu<\/strong> da decis\u00e3o <\/strong>monocr\u00e1tica para o Supremo Tribunal Federal, atrav\u00e9s da Suspens\u00e3o de Seguran\u00e7a<\/strong> n\u00ba 5.362-PI<\/strong>, mas de nada adiantou<\/strong>, visto que o Ministro Dias Toffoli, em outra decis\u00e3o monocr\u00e1tica, manteve a decis\u00e3o do desembargador piauiense acentuando que o Munic\u00edpio n\u00e3o apresentou justificativa plaus\u00edvel que autorizasse \u201ca imposi\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es ao direito de ir e vir de quem quer que seja\u201d, al\u00e9m do que \u201cdeveria ele estar respaldado em recomenda\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e fundamentada da ANVISA, o que n\u00e3o ocorre na esp\u00e9cie\u201d, concluiu > http:\/\/portal.stf.jus.br\/processos\/detalhe.asp?incidente=5888814<\/a> >.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 sabido, por outro lado, que os governantes veem impondo medidas de suspens\u00e3o na circula\u00e7\u00e3o de transporte intermunicipal e interestadual de passageiros, e suspens\u00e3o de voos a\u00e9reos nacionais, obstaculizando necessidades de deslocamento das pessoas, sem atentarem que estamos em tempo de paz<\/strong> e n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, na forma da lei, tomar medidas que talvez se justificassem, em parte, somente ap\u00f3s a decreta\u00e7\u00e3o do estado de defesa<\/strong> (art. 136, da CF) ou estado de s\u00edtio<\/strong> (arts. 137 a 139, da CF), situa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o temos no Brasil. <\/p>\n\n\n\n

H\u00e1, ainda, munic\u00edpios que veem aplicando multa contra o com\u00e9rcio e a ind\u00fastria, que eles pretendem fechar bradando estarem protegendo a coletividade contra o novo coronav\u00edrus! Desrespeitam, assim, o art. 5\u00ba, XIII, da Carta Federal, in verbis<\/em>:<\/p>\n\n\n\n

XIII<\/strong> – \u00e9 livre o exerc\u00edcio de qualquer trabalho, of\u00edcio ou profiss\u00e3o, atendidas as qualifica\u00e7\u00f5es profissionais que a lei estabelecer<\/p>\n\n\n\n

(…………………………………………………………………………………………………………….).<\/p>\n\n\n\n

Vivemos em uma Democracia, n\u00e3o podendo ser impostas \u00e0s pessoas medidas de exce\u00e7\u00e3o<\/strong> que ferem diretos e garantias individuais a pretexto de se combater uma pandemia<\/strong> que, at\u00e9 o momento, vem sendo controlada, e que, para ter validade legal, exigiria<\/strong> uma an\u00e1lise fundamentada e parecer t\u00e9cnico da ANVISA<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Cabe lembrar artigo de J. R. Guzzo<\/strong>, publicado no jornal \u201cO Estado de S\u00e3o Paulo\u201d, edi\u00e7\u00e3o de 25.03.2020, sob o t\u00edtulo \u201cTrag\u00e9dia\u201d<\/strong>, que d\u00e1 muito bem a dimens\u00e3o do drama humano vivido pelo povo brasileiro em momento t\u00e3o dif\u00edcil: \u201cO Brasil n\u00e3o \u00e9 um pa\u00eds unido na guerra contra um inimigo comum. \u00c9 um pa\u00eds dividido em fac\u00e7\u00f5es \u2013 e quando essas coisas acontecem uma das primeiras v\u00edtimas \u00e9 a liberdade de pensamento\u201d. (…) \u201cH\u00e1 uma verdade s\u00f3, o confinamento m\u00e1ximo, e quem discordar \u2013 ou meramente sugerir uma abordagem diferente \u2013 passa a ser tido como um inimigo p\u00fablico\u201d<\/strong> >  https:\/\/politica.estadao.com.br\/noticias\/geral,tragedia,70003248219<\/a>  >.<\/p>\n\n\n\n

Sobre os governantes, esses que nada fazem pelo povo e come\u00e7am e terminam mandatos, e \u00e0s vezes nem os terminam, uma vez que trocam de cargos com a mesma facilidade com que trocam de roupa para estarem em reuni\u00f5es a portas fechadas decidindo os destinos do cidad\u00e3o submisso que precisa trabalhar para sustentar a fam\u00edlia, mais uma vez precisamos ouvir o destemido jornalista J. R. Guzzo<\/strong>, no artigo \u201cExageros\u201d<\/strong>, publicado no jornal \u201cO Estado de S\u00e3o Paulo\u201d, edi\u00e7\u00e3o de 01.04.2020: \u201cA maioria da popula\u00e7\u00e3o, simplesmente, est\u00e1 com medo; n\u00e3o quer se contaminar, nem contaminar as pessoas queridas…\u201d (…) \u201c…um m\u00ednimo, mas realmente um m\u00ednimo, de honestidade, faria qualquer pessoa reconhecer que a autoridade p\u00fablica brasileira \u00e9 geralmente um desastre \u2013 ou algu\u00e9m, sinceramente, acha que n\u00e3o \u00e9?\u201d (…) \u201c…a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo submetida a decis\u00f5es que, muitas vezes, n\u00e3o t\u00eam nada a ver com as melhores regras para o combate da epidemia.\u201d (…)<\/strong> \u201cA grande maioria tomou o partido que voc\u00ea sabe muito bem qual \u00e9: o que vai render mais vantagem pol\u00edtica para quem d\u00e1 as ordens.\u201d (…) \u201cEstamos assistindo a muitos dos piores momentos da nossa vida p\u00fablica recente: um drama humano sem paralelo nas experi\u00eancias do pa\u00eds ser tratado como um caso de marketing, de d\u00edgitos nas redes sociais<\/strong><\/a> e de bajula\u00e7\u00e3o desesperada aos meios de comunica\u00e7\u00e3o. A pergunta que interessa \u00e9: se eu fizer isso ou aquilo eu vou ser elogiado na m\u00eddia?\u201d (…) \u201cFrancamente: voc\u00ea confia, mesmo, no seu governador? E no seu prefeito?\u201d<\/strong> > https:\/\/politica.estadao.com.br\/noticias\/geral,exageros,70003256816<\/a> >. <\/p>\n\n\n\n

Mas ainda h\u00e1 aqueles, da parte do povo, ou da m\u00eddia, que acreditam e espalham ter havido uma deliberada vontade divina<\/strong> no que seria uma condena\u00e7\u00e3o vinda do alto para penalizar pessoas pelos seus pecados! \u00c9 assim que a atriz Fernanda Torres<\/strong>, em artigo publicado no jornal \u201cFolha de S\u00e3o Paulo\u201d, edi\u00e7\u00e3o de 22.03.2020, sob o t\u00edtulo \u201cNingu\u00e9m sair\u00e1 o mesmo desta quarentena\u201d <\/strong>>https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/colunas\/fernandatorres\/2020\/03\/ninguem-saira-o-mesmo-desta-quarentena.shtml<\/a> >  encaminha um voto desumano e cruel, posto como ep\u00edgrafe no laborioso parto midi\u00e1tico sobre o novo coronav\u00edrus. E diz mais: \u201cTor\u00e7o para que o coronav\u00edrus, a exemplo da peste negra, abrevie o obscurantismo medieval em que nos metemos\u201d <\/strong>> https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/colunas\/fernandatorres\/2020\/03\/ninguem-saira-o-mesmo-desta-quarentena.shtml<\/u><\/a> >. A atriz n\u00e3o parece sentir nenhum remorso quando diz, em tom de conclus\u00e3o: \u201c…uma crise que mais parece li\u00e7\u00e3o divina\u201d<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o Bispo Edir Macedo<\/strong> se deu ao trabalho de produzir um v\u00eddeo na Internet para dizer que o coronav\u00edrus n\u00e3o passa de uma \u201c…t\u00e1tica, ou mais uma t\u00e1tica, de Satan\u00e1s\u201d !<\/strong> > https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/colunas\/monicabergamo\/2020\/03\/video-mostra-edir-macedo-dizendo-que-coronavirus-e-inofensivo-e-que-satanas-e-midia-promovem-medo.shtml<\/a> >.<\/p>\n\n\n\n

Essas e outras idiossincrasias<\/strong>, diga-se assim, que n\u00e3o merecem acurada aten\u00e7\u00e3o do leitor bem informado, povoam infelizmente o imagin\u00e1rio de pessoas muito religiosas; mas n\u00e3o v\u00e3o al\u00e9m de supersti\u00e7\u00f5es<\/strong> pr\u00f3prias daqueles que se deixam enganar e n\u00e3o s\u00e3o capazes de analisar a realidade que os cerca.<\/p>\n\n\n\n

Tenho convic\u00e7\u00e3o de que o novo coronav\u00edrus <\/strong>vai passar em breve e talvez, ap\u00f3s cumprir o seu curso natural<\/strong>, como dizem os especialistas, n\u00e3o seja mais do que um cap\u00edtulo na hist\u00f3ria das viroses em nosso planeta. E desejaria que as pessoas se permitissem um olhar realista sobre o v\u00edrus, que se se encontra na Natureza e n\u00e3o pode ser contido por medidas de r\u00edgido confinamento horizontal<\/strong>  ou de um lockdown perverso<\/strong>, que ocupa a cabe\u00e7a de certos governantes que pretendem subjugar o povo em nome dos seus projetos pessoais. Evidente que pessoas do grupo de risco devem tomar certas precau\u00e7\u00f5es e precisam estar atentas a sinais claros da infec\u00e7\u00e3o vir\u00f3tica. <\/p>\n\n\n\n

Contudo, o medo, o pavor ou o p\u00e2nico em nada ajudam, visto que, como se trata de uma doen\u00e7a contagiosa de origem externa<\/strong>, cujo v\u00edrus est\u00e1 no ar que respiramos, fatalmente o covid-19 j\u00e1 est\u00e1 dentro dos nossos lares e, assim, estejam cientes, ficar confinado na sua resid\u00eancia n\u00e3o evita a propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus<\/strong>. Portanto, cabe e resta tomar as medidas profil\u00e1ticas recomendadas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e aguardar que o organismo seja capaz de combater o v\u00edrus atrav\u00e9s de anticorpos. \u00c0queles que possuem doen\u00e7as pr\u00e9-existentes, cabe procurar o m\u00e9dico ou o hospital para fazerem exames de rotina. E, no caso de apresentarem uma sintomatologia pr\u00f3pria do covid-19, com alguma s\u00e9ria complica\u00e7\u00e3o, devem procurar com urg\u00eancia o hospital e se tratar, sempre acreditando que a doen\u00e7a ser\u00e1 vencida.<\/p>\n\n\n\n

Que, todos, possam enfrentar, com responsabilidade e sem p\u00e2nico, essa crise que se abate sobre o pa\u00eds, com a certeza de que esse momento vai passar, visto que muitos cientistas e epidemiologistas veem trabalhando arduamente para encontrar uma vacina capaz de combater, eficazmente, o v\u00edrus. O bom senso <\/strong>\u00e9 que deve ditar o comportamento do brasileiro. A prop\u00f3sito, desejaria que todos pudessem seguir o conselho do Dr. Dr\u00e1uzio Varella<\/strong>, m\u00e9dico oncologista e cientista brasileiro respeitado: “…tenha bom senso e procure informa\u00e7\u00f5es em fontes confi\u00e1veis” >  https:\/\/drauziovarella.uol.com.br\/videos\/coronavirus-videos\/bom-senso-e-fontes-confiaveis-coronavirus-2\/<\/a>  >.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u201cNunca a verdade colheu o voto da maioria quando se mostrou pela primeira vez:  as novas opini\u00f5es s\u00e3o sempre suspeitas, e ami\u00fade combatidas, pelo \u00fanico motivo  de n\u00e3o serem comuns\u201d  (LOCKE, John. Ensaio sobre o entendimento humano. \u2013 Vol. I.   5\u00aa edi\u00e7\u00e3o. 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