Todos esperam que os governantes fa\u00e7am um governo para o povo, e n\u00e3o para os amigos e correligion\u00e1rios; que os legisladores fa\u00e7am leis para o bem-estar das pessoas e o progresso da Na\u00e7\u00e3o; e que os magistrados apliquem as leis visando os fins sociais e o bem comum, por dever de of\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 certo, por\u00e9m, que, desses \u00faltimos, os nossos ju\u00edzes, devemos esperar a solu\u00e7\u00e3o para muitos dos nossos maiores problemas, pois eles representam a \u00faltima inst\u00e2ncia no socorro aos anseios maiores do povo.<\/p>\n\n\n\n
Ora, pode o governante falhar, quando n\u00e3o administra de forma a atender os reclamos da popula\u00e7\u00e3o e necessidades do munic\u00edpio, Estado ou pa\u00eds; pode o legislador igualmente falhar no seu mister, deixando de fazer leis que atendam os anseios populares e resolvam problemas cruciais; mas o juiz, que julga as demandas que o governante n\u00e3o atendeu e o legislador n\u00e3o previu ou tamb\u00e9m deixou de atender, este, sem d\u00favida, representa o \u00faltimo apelo do povo, a \u00faltima porta a ser transposta visando a solu\u00e7\u00e3o dos nossos graves problemas sociais.<\/p>\n\n\n\n
Cabe, portanto, ao Judici\u00e1rio, atrav\u00e9s dos seus ju\u00edzes, o dever de “<\/strong>dar a cada um o que \u00e9 seu<\/strong><\/em>“<\/strong>, respeitando, assim, a vetusta regra de Ulpiano<\/strong> (150 d.C. – 223 d.C.) e jamais permitindo que a justi\u00e7a n\u00e3o passe da “conveni\u00eancia do mais forte”, como muitas vezes tem sido, segundo j\u00e1 dizia Tras\u00edmaco<\/strong>, em discuss\u00e3o travada com S\u00f3crates, <\/strong>descrita por Plat\u00e3o<\/strong> n\u2019A Rep\u00fablica, livro primeiro. <\/p>\n\n\n\n \u00c9 bem conhecido no mundo acad\u00eamico o di\u00e1logo sustentado entre o sofista e advogado Tras\u00edmaco<\/strong> (459 a.C. \u2013 400 a.C.) e aquele que foi o grande mestre da mai\u00eautica, S\u00f3crates<\/strong>(469 a.C. – 369 a.C.), personagem central do di\u00e1logo. O fil\u00f3sofo grego, acompanhado de amigos e disc\u00edpulos, foi convidado a ir \u00e0 casa de Polemarco e ali passou a debater com eles sobre o significado da justi\u00e7a<\/strong>, come\u00e7ando a discorrer, com muitos argumentos e perguntas, acerca do que devia ser entendido por justo<\/strong> e injusto<\/strong>, quando, de repente, foi interpelado por Tras\u00edmaco, que, perdendo completamente a calma e j\u00e1 enfurecido, por entender, j\u00e1 naquela \u00e9poca, que a justi\u00e7a n\u00e3o reina como soberana na realidade de todos os dias, negando assim a sua virtude e conte\u00fado moral, terminou afirmando que justo<\/strong> n\u00e3o era outra coisa sen\u00e3o “lo<\/strong><\/em> que<\/strong><\/em> conviene<\/strong><\/em> al<\/strong><\/em> m\u00e1s<\/strong><\/em> fuerte<\/strong><\/em>” (Platon<\/strong>. Obras Completas, 2\u00aa edicion. Madrid: Aguilar, 1969, p. 672).<\/p>\n\n\n\n O sofista, que ficou conhecido como um dos primeiros cr\u00edticos da aplica\u00e7\u00e3o da lei, ao mostrar os interesses dos poderosos sobrepondo-se ao interesse do homem comum, ou governado, acreditava no direito da for\u00e7a<\/strong>. Formulava, assim, a ideia de que o direito busca somente o que \u00e9 conveniente ou \u00fatil ao mais forte, n\u00e3o aceitando que a lei<\/strong> deve atingir o bem comum, como pressuposto da paz social<\/strong>. N\u00e3o h\u00e1 negar que merece um estudo \u00e0 parte por ter contemplado o vi\u00e9s ordin\u00e1rio da justi\u00e7a dos poderosos<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n Ser\u00e1 mesmo o escopo da justi\u00e7a beneficiar o mais forte? Decerto que n\u00e3o. Ora, j\u00e1 os s\u00e1bios gregos, bem antes de Ulpiano<\/strong> e dos grandes jurisconsultos romanos, diziam que a justi\u00e7a consiste em dar a cada um o que \u00e9 seu. E os estudiosos de todas as \u00e9pocas sempre estiveram de acordo que justi\u00e7a \u00e9 dar a cada um o que lhe \u00e9 devido.<\/p>\n\n\n\n Assim, a ideia de justi\u00e7a<\/strong> sempre foi motivo de preocupa\u00e7\u00e3o de todos os povos, em todas as \u00e9pocas. E sua concep\u00e7\u00e3o original \u00e9 de natureza filos\u00f3fica: os gregos e os fil\u00f3sofos pr\u00e9-socr\u00e1ticos diziam que \u201calgo \u00e9 justo quando sua exist\u00eancia n\u00e3o interfere na ordem \u00e0 qual pertence\u201d<\/em> (MORA<\/strong>, J. Ferrater. Dicion\u00e1rio de Filosofia – tomo II. 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o. S\u00e3o Paulo: Edi\u00e7\u00f5es Loyola, 2005, p. 1620). Portanto, cada coisa deve ocupar o seu lugar no universo. Essa, segundo Ferrater Mora<\/strong>, \u00e9 uma concep\u00e7\u00e3o c\u00f3smica de justi\u00e7a<\/strong>, assumindo o status<\/em> de uma lei universal, visto que toda realidade, incluindo os seres humanos, \u00e9 regida pela justi\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n Por\u00e9m a justi\u00e7a, no seio social ou comunit\u00e1rio, est\u00e1 associada \u00e0 norma social<\/strong> ou \u00e0 norma jur\u00eddica<\/strong>, e esta, por sua vez, d\u00e1 origem \u00e0 lei<\/strong>. Esta, \u00e9 uma norma espec\u00edfica, <\/strong>formal, a que todos devem obedi\u00eancia, emanada do poder p\u00fablico. Assim, \u00e9 atrav\u00e9s da aplica\u00e7\u00e3o da lei, ou das fontes do direito, que se faz a justi\u00e7a. \u00c9 de notar que, no efervescente per\u00edodo da Idade Moderna, ao tratar do escopo da lei humana<\/strong>, Thomas Hobbes <\/strong>(1588-1679) j\u00e1 dizia que essa norma espec\u00edfica visava a paz<\/strong> e a justi\u00e7a<\/strong> no interior de toda Na\u00e7\u00e3o, tendo cunhado uma famosa defini\u00e7\u00e3o: \u201cJusti\u00e7a \u00e9 dar a todo homem o que \u00e9 dele\u201d<\/strong><\/em> (HOBBES<\/strong>,Thomas. Di\u00e1logo entre um fil\u00f3sofo e um jurista. S\u00e3o Paulo: Martin Claret, 2011, p. 15).<\/p>\n\n\n\n No s\u00e9culo XX, Hans Kelsen<\/strong> (1881-1973), demonstrando singular preocupa\u00e7\u00e3o com a no\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a, afirmou que \u201ca virtude da justi\u00e7a \u00e9 uma qualidade moral;<\/em> e, nessa medida, a justi\u00e7a pertence ao dom\u00ednio da moral<\/em>\u201d (KELSEN<\/strong>, Hans. O problema da justi\u00e7a. 5\u00aa edi\u00e7\u00e3o. S\u00e3o Paulo: Martins Fontes, 2011, p. 3).<\/p>\n\n\n\n Contudo, em que pese a preocupa\u00e7\u00e3o do jurista alem\u00e3o e o conceito filos\u00f3fico de justi\u00e7a constru\u00eddo, na Gr\u00e9cia Antiga, pelos pensadores que influenciaram todas as gera\u00e7\u00f5es de grandes juristas do mundo ocidental, n\u00e3o tem sido muito f\u00e1cil fazer essa justi\u00e7a em nosso pa\u00eds: a justi\u00e7a brasileira, em muitos casos, parece se inspirar apenas no sofista Tras\u00edmaco, que tratou da justi\u00e7a \u201cpor conven\u00e7\u00e3o\u201d<\/strong>, como refere Ferrater Mora<\/strong>: \u201calgo \u00e9 justo quando se chega a um acordo sobre o que \u00e9 justo; injusto quando se concorda que \u00e9 injusto<\/em>\u201d (ob. cit., p. 1620). <\/p>\n\n\n\n Essa justi\u00e7a<\/strong>, praticada em nosso pa\u00eds atrav\u00e9s de certas decis\u00f5es que felizmente n\u00e3o s\u00e3o aplaudidas por todos os membros do nosso Judici\u00e1rio, n\u00e3o \u00e9 justa ou equ\u00e2nime, quer sob o prisma moral, quer sob a \u00f3tica processual, visto que, no caso, por exemplo, do r\u00e9u condenado em segunda inst\u00e2ncia<\/strong> que continua solto, a pretexto de n\u00e3o terem sido esgotados os recursos cab\u00edveis, ou por suposta presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia, \u00e9 sabido que o condenado teve o seu processo examinado pelo juiz singular e uma corte colegiada, ou seja, por duas vezes o caso foi submetido ao crivo do Judici\u00e1rio, em exauriente trabalho de instru\u00e7\u00e3o e com todas as provas coletadas nos autos, tudo com a devida participa\u00e7\u00e3o da acusa\u00e7\u00e3o e da defesa e repeti\u00e7\u00e3o do julgamento pelo tribunal de apela\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se justificando que continue solto ao ser mantida sua condena\u00e7\u00e3o em grau de apela\u00e7\u00e3o. Assim, o recurso para a terceira inst\u00e2ncia n\u00e3o pode obstar a pris\u00e3o do condenado <\/p>\n\n\n\n Em face disso, a justi\u00e7a brasileira tem favorecido o infrator da lei atrav\u00e9s de um sistema processual ca\u00f3tico<\/strong>, que criou recursos em cascata, causando uma ineg\u00e1vel instabilidade jur\u00eddica com reflexos negativos<\/strong> \u00e0 concretiza\u00e7\u00e3o da paz social<\/strong>. Urge tratar de reestrutur\u00e1-la e revitaliz\u00e1-la para que possa proporcionar ao povo, ao jurisdicionado, estabilidade e seguran\u00e7a jur\u00eddicas. <\/p>\n\n\n\n Bom seria, ent\u00e3o, que nossos ju\u00edzes conhecessem o famoso di\u00e1logo socr\u00e1tico acerca da justi\u00e7a e nele se inspirassem para proporcionar a todo jurisdicionado, a todo aquele que batesse \u00e0s portas do Judici\u00e1rio, ao povo, a certeza de que temos uma institui\u00e7\u00e3o velando pelos anseios da popula\u00e7\u00e3o. O Brasil seria outro; o brasileiro ficaria feliz. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Todos esperam que os governantes fa\u00e7am um governo para o povo, e n\u00e3o para os amigos e correligion\u00e1rios; que os legisladores fa\u00e7am leis para o bem-estar das pessoas e o progresso da Na\u00e7\u00e3o; e que os magistrados apliquem as leis visando os fins sociais e o bem comum, por dever de of\u00edcio. \u00c9 certo, por\u00e9m, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-23","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-justica"],"yoast_head":"\n