{"id":14,"date":"2020-01-31T19:51:00","date_gmt":"2020-01-31T22:51:00","guid":{"rendered":"https:\/\/teseseantiteses.com.br\/site\/?p=14"},"modified":"2026-01-20T17:27:34","modified_gmt":"2026-01-20T20:27:34","slug":"a-obstinada-corrupcao-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/teseseantiteses.com.br\/site\/a-obstinada-corrupcao-brasileira\/","title":{"rendered":"A obstinada corrup\u00e7\u00e3o brasileira"},"content":{"rendered":"\n<p>O assombroso n\u00edvel a que chegou a&nbsp;<strong>corrup\u00e7\u00e3o no Brasil<\/strong>, atingindo, de modo peculiar e insuport\u00e1vel, todos os&nbsp;<strong>segmentos do servi\u00e7o p\u00fablico<\/strong>, \u00e9 dos mais preocupantes e elevados do mundo, ainda mais levando em conta a condi\u00e7\u00e3o de pa\u00eds emergente ou de economia dependente e perif\u00e9rica, que coloca o nosso pa\u00eds em situa\u00e7\u00e3o de ter que assumir e encarar certos riscos como integrante do importante grupo dos BRICS, pois a coopera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica entre os BRICS pressup\u00f5e uma economia est\u00e1vel e um pa\u00eds capaz de superar problemas sociopol\u00edticos, devendo o Estado encontrar meios para coibir esse&nbsp;<strong>fen\u00f4meno que assola os setores p\u00fablico e privado<\/strong>, elegendo instrumentos legais no combate aos&nbsp;<strong>mal\u00e9ficos efeitos da corrup\u00e7\u00e3o sist\u00eamica<\/strong>&nbsp;instalada nos governos.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda que o pa\u00eds tenha passado por uma recente mudan\u00e7a governamental, que trouxe como bandeira, na campanha eleitoral do candidato eleito, a mensagem de realizar um efetivo e permanente combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o no Estado, os&nbsp;<strong>n\u00fameros da corrup\u00e7\u00e3o no Brasil&nbsp;<\/strong>praticamente nada mudaram, em rela\u00e7\u00e3o a 2018, como informa pesquisa e relat\u00f3rio da&nbsp;<strong>Transpar\u00eancia Internacional<\/strong>, &gt; &nbsp;<a href=\"https:\/\/ipc.transparenciainternacional.org.br\/?utm_source=Unidos-Contra-a-Corrupcao&amp;utm_medium=email&amp;utm_campaign=lancamento\">https:\/\/ipc.transparenciainternacional.org.br\/?utm_source=Unidos-Contra-a-Corrupcao&amp;utm_medium=email&amp;utm_campaign=lancamento<\/a>&nbsp;&gt;, que aponta o fato de o pa\u00eds ter atravessado \u201c2019 sem conseguir aprovar reformas que atacassem de fato as ra\u00edzes do problema\u201d. O relat\u00f3rio da TI<strong>&nbsp;<\/strong>adverte que&nbsp;<strong>\u201c<\/strong><em>O cen\u00e1rio s\u00f3 n\u00e3o foi menos desolador gra\u00e7as \u00e0 forte rea\u00e7\u00e3o da sociedade e das institui\u00e7\u00f5es brasileiras<\/em>&nbsp;que conseguiram barrar alguns retrocessos significativos e garantir alguns avan\u00e7os\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>A&nbsp;<strong>Transpar\u00eancia Internacional<\/strong>&nbsp;\u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental (ONG), fundada em 1993, com sede em Berlim, na Alemanha, contando com uma equipe executiva em mais de 100 pa\u00edses, dentre eles o Brasil, cujo&nbsp;<strong>objetivo b\u00e1sico<\/strong>&nbsp;\u00e9 lutar por \u201c<em><strong>um mundo em que governos, empresas e o cotidiano das pessoas estejam livres da corrup\u00e7\u00e3o<\/strong><\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Das mais nobres, portanto, \u00e9 a causa abra\u00e7ada pela TI, que vem liderando a luta contra a corrup\u00e7\u00e3o no mundo e a favor da justi\u00e7a social, tendo desenvolvido \u201cum amplo estoque de ferramentas e solu\u00e7\u00f5es anticorrup\u00e7\u00e3o\u201d, sempre atuando na promo\u00e7\u00e3o de conven\u00e7\u00f5es anticorrup\u00e7\u00e3o e na \u201cefetiva implementa\u00e7\u00e3o de acordos internacionais\u201d capazes de enfrentar o problema de forma coletiva, regional e global.<\/p>\n\n\n\n<p>O resultado pioneiro, merit\u00f3rio e valioso, do trabalho da Transpar\u00eancia Internacional \u00e9 a produ\u00e7\u00e3o do&nbsp;<strong>famoso relat\u00f3rio<\/strong>&nbsp;denominado&nbsp;<strong>\u00cdndice de Percep\u00e7\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o \u2013 IPC<\/strong>, o principal indicador de corrup\u00e7\u00e3o no setor p\u00fablico do mundo, que a ONG publica anualmente, no qual, desde 1995, avalia pa\u00edses e territ\u00f3rios, ali apontando, numa&nbsp;<strong>escala de 0 a 100<\/strong>, o grau ou n\u00edvel de corrup\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses, cuja an\u00e1lise se baseia em metodologia aplicada com rigor e profissionalismo. Nessa escala, a&nbsp;<strong>pontua\u00e7\u00e3o 0<\/strong>&nbsp;(zero) significa que o pa\u00eds \u00e9 percebido como&nbsp;<strong>altamente corrupto<\/strong>; e a&nbsp;<strong>pontua\u00e7\u00e3o 100<\/strong>&nbsp;significa que o pa\u00eds \u00e9&nbsp;<strong>percebido como muito \u00edntegro<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Nenhum pa\u00eds ou territ\u00f3rio recebeu, at\u00e9 hoje, a pontua\u00e7\u00e3o m\u00e1xima, ou a pontua\u00e7\u00e3o 0 (zero). Assim, por exemplo, o&nbsp;<strong>IPC de 2019<\/strong>, que analisou o \u00edndice de corrup\u00e7\u00e3o em 180 pa\u00edses, apresenta a&nbsp;<strong>Dinamarca<\/strong>&nbsp;e a&nbsp;<strong>Nova Zel\u00e2ndia<\/strong>, pa\u00edses com menor \u00edndice de corrup\u00e7\u00e3o no mundo, com&nbsp;<strong>pontua\u00e7\u00e3o 87<\/strong>; ao passo que a&nbsp;<strong>Som\u00e1lia<\/strong>, em \u00faltimo lugar, pa\u00eds localizado na \u00c1frica, mais precisamente na costa leste africana, considerado altamente corrupto,&nbsp;<strong>recebeu a pontua\u00e7\u00e3o 9<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Pois bem. Nesse&nbsp;<strong>IPC de 2019<\/strong>, o&nbsp;<strong>Brasil<\/strong>&nbsp;ocupa a&nbsp;<strong>106\u00aa posi\u00e7\u00e3o<\/strong>, com a&nbsp;<strong>pontua\u00e7\u00e3o 35<\/strong>, portanto, muito abaixo dos melhores \u00edndices atribu\u00eddos aos pa\u00edses com baixo n\u00edvel de corrup\u00e7\u00e3o, tendo ca\u00eddo uma posi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao&nbsp;<strong>IPC de 2018<\/strong>, quando ficou na&nbsp;<strong>105\u00aa posi\u00e7\u00e3o<\/strong>. Ou seja,&nbsp;<strong>nosso pa\u00eds n\u00e3o mostrou qualquer avan\u00e7o no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o<\/strong>, em que pese muitos dos nossos governantes e representantes do povo no Legislativo terem sido eleitos levantando a bandeira da anticorrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Vale ressaltar que, segundo dados e an\u00e1lises constantes do&nbsp;<strong>IPC 2019<\/strong>, a&nbsp;<strong>pontua\u00e7\u00e3o m\u00e9dia dos pa\u00edses \u00e9 de 43\/100<\/strong>; mas o&nbsp;<strong>Brasil<\/strong>&nbsp;<strong>se situa muito abaixo da m\u00e9dia<\/strong>,&nbsp;<strong>ao lado de pa\u00edses&nbsp;<\/strong>como Mong\u00f3lia, Maced\u00f4nia, Egito, Costa do Marfim, Arg\u00e9lia e Alb\u00e2nia, que n\u00e3o melhoraram, ou n\u00e3o souberam tornar efetivas, quaisquer a\u00e7\u00f5es visando combater, com efic\u00e1cia, a corrup\u00e7\u00e3o; e&nbsp;<strong>abaixo de pa\u00edses<\/strong>&nbsp;como Tail\u00e2ndia, Peru, Panam\u00e1, Vietn\u00e3, Col\u00f4mbia, Equador, Trindade e Tobago, Marrocos, Gana, Tun\u00edsia e \u00c1frica do Sul, e&nbsp;<strong>muito abaixo<\/strong>&nbsp;de pa\u00edses como Argentina, Vanuatu, Cuba, Om\u00e3, Nam\u00edbia, Ruanda, Mal\u00e1sia e Santa L\u00facia &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&gt;&nbsp;<a href=\"https:\/\/comunidade.transparenciainternacional.org.br\/asset\/67:indice-de-percepcao-da-corrupcao-2019?stream=1\">https:\/\/comunidade.transparenciainternacional.org.br\/asset\/67:indice-de-percepcao-da-corrupcao-2019?stream=1<\/a>&nbsp;&gt;.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo esse relat\u00f3rio divulgado pela TI, os pa\u00edses que apresentaram uma&nbsp;<strong>pontua\u00e7\u00e3o abaixo da m\u00e9dia de percep\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o<\/strong>, como \u00e9 o&nbsp;<strong>caso do Brasi<\/strong>l, devem \u201c<em><strong>reduzir a influ\u00eancia do dinheiro na pol\u00edtica e promover um processo decis\u00f3rio pol\u00edtico inclusivo<\/strong><\/em>\u201d, medidas essenciais para coibir a corrup\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, a Transpar\u00eancia Internacional recomenda, como&nbsp;<strong>medidas salutares<\/strong>, capazes de \u201c<em>prevenir a exist\u00eancia de brechas para a corrup\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e fomentar a integridade dos sistemas pol\u00edticos<\/em>\u201d, que pa\u00edses, como o Brasil, deem a devida aten\u00e7\u00e3o: 1) \u00e0 administra\u00e7\u00e3o de conflitos de interesses; 2) ao controle do financiamento da pol\u00edtica; 3) ao fortalecimento da integridade eleitoral; 4) \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o de lobbies; 5) ao combate do tratamento preferencial; 6) \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das liberdades civis e aos direitos pol\u00edticos; 7) \u00e0 necessidade de&nbsp;<strong>refor\u00e7ar o<\/strong>&nbsp;<strong>sistema de freios e contrapesos<\/strong>&nbsp;nas rela\u00e7\u00f5es dos poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Particularmente, com rela\u00e7\u00e3o ao Brasil, onde muitos l\u00edderes pol\u00edticos geralmente sempre agiram em fun\u00e7\u00e3o de seus pr\u00f3prios interesses, em not\u00e1vel detrimento dos cidad\u00e3os aos quais deveriam servir, a TI recomenda redobrada aten\u00e7\u00e3o ao financiamento de partidos pol\u00edticos e \u00e0 integridade eleitoral, que s\u00e3o os grandes desafios do pa\u00eds. E termina fazendo refer\u00eancia \u00e0 importante atua\u00e7\u00e3o da&nbsp;<strong>opera\u00e7\u00e3o Lava Jato<\/strong>, \u201c<em>que&nbsp;<\/em><em><strong>exp\u00f4s esquemas de corrup\u00e7\u00e3o em pelo menos dez pa\u00edses latino-americanos<\/strong><\/em>\u201d, ao tempo em que tamb\u00e9m revelou \u201c<em>uma forte expans\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas ou doa\u00e7\u00f5es ilegais como parte de um dos maiores esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria<\/em>\u201d &#8211; conclui a TI em sua avalia\u00e7\u00e3o sobre o Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Norberto Bobbio<\/strong>, no seu conceituado \u201cDicion\u00e1rio de Pol\u00edtica\u201d, no verbete assinado por Gianfranco Pasquino, diz que a CORRUP\u00c7\u00c3O \u201c<em><strong>designa o fen\u00f4meno pelo qual um funcion\u00e1rio p\u00fablico \u00e9 levado a agir de modo diverso dos padr\u00f5es normativos do sistema, favorecendo interesses particulares em troca de recompensa<\/strong><\/em>\u201d (<strong>BOBBIO<\/strong>, Norberto;&nbsp;<strong>MATTEUCCI<\/strong>, Nicola;&nbsp;<strong>PASQUINO<\/strong>, Gianfranco. Dicion\u00e1rio de Pol\u00edtica \u2013 vol. 1. 8\u00aa edi\u00e7\u00e3o. Bras\u00edlia, DF: Editora UNB, 1995).<\/p>\n\n\n\n<p>O autor acentua haver&nbsp;<strong>tr\u00eas tipos de corrup\u00e7\u00e3o<\/strong>: a)&nbsp;<strong>a<\/strong>&nbsp;<strong>pr\u00e1tica da peita<\/strong>&nbsp;ou uso da recompensa escondida para mudar a seu favor o sentir de um funcion\u00e1rio p\u00fablico; b)&nbsp;<strong>o nepotismo<\/strong>, ou concess\u00e3o de empregos ou contratos p\u00fablicos baseada n\u00e3o no m\u00e9rito, mas nas rela\u00e7\u00f5es de parentela; c)&nbsp;<strong>o peculato<\/strong>&nbsp;por desvio ou apropria\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o de fundos p\u00fablicos ao uso privado. Assim, a corrup\u00e7\u00e3o situa-se no \u00e2mbito da ilegalidade.<\/p>\n\n\n\n<p>No Brasil, desde priscas eras, resultado da nossa forma\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, temos&nbsp;<strong>exemplos claros e inequ\u00edvocos de corrup\u00e7\u00e3o<\/strong>, e alguns deles pertencem ao&nbsp;<strong>setor privado<\/strong>. Podemos alinhar os mais comuns: 1) a&nbsp;<em>sonega\u00e7\u00e3o de impostos<\/em>; 2) o uso da&nbsp;<em>carteirinha falsa<\/em>; 3) a&nbsp;<em>compra de CNH<\/em>; 4)&nbsp;<em>fazer hora<\/em>&nbsp;no ambiente de trabalho&nbsp;<em>para perceber hora extra<\/em>; 5) a&nbsp;<em>compra e venda de CDs piratas<\/em>; 6) o&nbsp;<em>uso da vaga do deficiente<\/em>&nbsp;por quem n\u00e3o \u00e9 portador de problemas f\u00edsicos; 7)&nbsp;<em>a ocupa\u00e7\u00e3o de vaga, reservada a idosos, em \u00f4nibus ou metr\u00f4,&nbsp;<\/em>&nbsp;por pessoas jovens; 8)&nbsp;<em>furar a fila do caixa preferencial<\/em>; 9) receber uma&nbsp;<em>import\u00e2ncia a mais no troco dado pelo caixa<\/em>&nbsp;e n\u00e3o a devolver; 10) o&nbsp;<em>pagamento do cafezinho<\/em>&nbsp;para o agente p\u00fablico; 11) a&nbsp;<em>gorjeta<\/em>&nbsp;dada ao agente p\u00fablico; 12) o&nbsp;<em>contrabando gourmet<\/em>, isto \u00e9, trazer produtos do exterior fora da caixa para driblar a fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita Federal; 13) a&nbsp;<em>gatonet<\/em>, ou seja, o uso daquele aparelho que abre todos os canais da TV a cabo, pelo qual o consumidor paga s\u00f3 uma vez; ou o&nbsp;<em>pagamento&nbsp;<\/em>direto, feito ao empregado da TV a cabo,&nbsp;<em>para liberar todos os canais por uma quantia m\u00f3dica<\/em>.<\/p>\n\n\n\n<p>Feito um certo enfoque da&nbsp;<strong>corrup\u00e7\u00e3o de natureza privada<\/strong>, que, aqui no Brasil, sempre proliferou, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel esquecer o famoso exemplo hist\u00f3rico de ineg\u00e1vel&nbsp;<strong>nepotismo<\/strong>, uma esp\u00e9cie de corrup\u00e7\u00e3o, contido na&nbsp;<strong>carta de<\/strong>&nbsp;<strong>Pero Vaz de Caminha<\/strong>, datada de 1\u00ba de maio de 1500, na passagem em que o escriv\u00e3o da frota de Pedro \u00c1lvares Cabral pede ao&nbsp;<strong>Rei D. Manuel I<\/strong>&nbsp;que lhe fizesse \u201cmerc\u00ea\u201d em favor do seu genro Jorge de Os\u00f3rio, que se encontrava na ilha de S\u00e3o Tom\u00e9, onde, por cinco ou seis anos, estava homiziado por crimes de roubo e les\u00e3o corporal dos quais obtivera perd\u00e3o: \u201c&#8230;<strong>&nbsp;<\/strong><em><strong>pe\u00e7o que, por me fazer singular merc\u00ea, mande vir da ilha de S\u00e3o Tom\u00e9 a Jorge de Os\u00f3rio, meu genro<\/strong><\/em>\u201d &gt;<a href=\"https:\/\/www.academia.edu\/33252973\/Carta_ao_Rei_-_Pero_Vaz_de_Caminha.pdf\">https:\/\/www.academia.edu\/33252973\/Carta_ao_Rei_-_Pero_Vaz_de_Caminha.pdf<\/a>&gt;.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Capistrano de Abreu<\/strong>&nbsp;(1853-1927), talvez&nbsp;<strong>o mais escrupuloso historiado<\/strong>r que tivemos em nosso pa\u00eds, d\u00e1 conta de que esse genro de Pero Vaz de Caminha j\u00e1 havia sido perdoado por D. Manuel I, em 16 e 17 de janeiro de 1496, por ter cometido crime de les\u00e3o corporal em um cl\u00e9rigo e se apossado \u00e0 for\u00e7a, juntamente com outros, de uma igreja, roubando p\u00e3o, vinho, galinhas e outras coisas, as quais, em moeda da \u00e9poca, or\u00e7avam pelo valor de mil e trezentos reais (<strong>ABREU<\/strong>, Capistrano de. O descobrimento do Brasil. 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o. Rio de Janeiro: Civiliza\u00e7\u00e3o Brasileira, 1976, p\u00e1gs. 203-204).<\/p>\n\n\n\n<p>O historiador conta que, com a morte de Pero Vaz de Caminha, o rei portugu\u00eas nomeou para o cargo de \u201cmestre de balan\u00e7a\u201d, em 3 de dezembro de 1501, o neto do escriv\u00e3o, Rodrigo de Os\u00f3rio (ob. cit., p\u00e1g. 204). O cargo de \u201cmestre de balan\u00e7a\u201d, equivalente a um cargo de tesoureiro da Casa da Moeda, era muito importante e, segundo nosso historiador, pertencera, inicialmente, ao pai de Pero Vaz de Caminha, tendo passado a este com a morte do genitor (ob. cit., p\u00e1g. 194).<\/p>\n\n\n\n<p>Resta claro que&nbsp;<strong>nossa corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 hist\u00f3rica<\/strong>, com ra\u00edzes no Portugal do s\u00e9culo XV; por\u00e9m, justi\u00e7a seja feita,&nbsp;<strong>o pa\u00eds da pen\u00ednsula Ib\u00e9rica<\/strong>&nbsp;soube criar mecanismos para combater a corrup\u00e7\u00e3o: tornou-se um Estado republicano com uma&nbsp;<strong>democracia representativa&nbsp;<\/strong>e, sem d\u00favida, \u00e9 um pa\u00eds desenvolvido com&nbsp;<strong>boa qualidade de vida<\/strong>&nbsp;(esteve em 19\u00ba lugar em 2005), al\u00e9m de contar com um dos melhores sistemas de sa\u00fade do planeta e estar entre as na\u00e7\u00f5es mais globalizadas e pac\u00edficas do mundo, ocupando a 30\u00aa posi\u00e7\u00e3o no ranking IPC\/2019; ao passo que&nbsp;<strong>o Brasil<\/strong>, mesmo abolindo a monarquia e instalando uma Rep\u00fablica Federativa, cuja&nbsp;<strong>Carta Pol\u00edtica&nbsp;<\/strong>prega um&nbsp;<strong>Estado Democr\u00e1tico de Direito<\/strong>,&nbsp;<strong>nunca resolveu seus graves problemas s\u00f3cio-pol\u00edticos<\/strong>, o que tem contribu\u00eddo para um sistema de sa\u00fade ruim, um sistema p\u00fablico educacional de baixa qualidade, um p\u00e9ssimo sistema de seguran\u00e7a p\u00fablica e um falido sistema penitenci\u00e1rio, tudo consequ\u00eancia da corrup\u00e7\u00e3o que sempre grassou no pa\u00eds e parece n\u00e3o ter fim.&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O assombroso n\u00edvel a que chegou a&nbsp;corrup\u00e7\u00e3o no Brasil, atingindo, de modo peculiar e insuport\u00e1vel, todos os&nbsp;segmentos do servi\u00e7o p\u00fablico, \u00e9 dos mais preocupantes e elevados do mundo, ainda mais levando em conta a condi\u00e7\u00e3o de pa\u00eds emergente ou de economia dependente e perif\u00e9rica, que coloca o nosso pa\u00eds em situa\u00e7\u00e3o de ter que assumir [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-14","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ciencia-politica"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v26.8 - 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